Direitos Humanos de Solidariedade

1. Maria Luiza.

2. Fernanda Franco.

3. Sven Peterke.

4. Victor Alencar.

Direitos Humanos de Solidariedade detém-se sobre um dos temas mais polêmicos do Direito Internacional dos Direitos Humanos: os direitos de solidariedade, também conhecidos como direitos humanos da terceira geração ou terceira dimensão. Isto vale particularmente para o direito ao desenvolvimento e o direito a um meio ambiente sadio cuja conceituação e efetivação, a despeito de serem debatidas há décadas, estão na ordem do dia da cena internacional. Após introdução conceitual à problemática, são analisados avanços e impasses em relações a estes dois direitos da solidariedade, cuja realização é de suma importância para o futuro da humanidade. Os ensaios percorrem caminhos teóricos que encontram bases no conjunto ampliado do Direito Internacional dos Direitos Humanos e do Direito Constitucional Econômico e engendram discussões de conhecimento imprescindível a todos que queiram participar e contribuir com esse debate.