Coleção Direito e Democracia

Reflexões Acadêmicas: O Dano Moral como Subterfúgio para o Enriquecimento Sem Causa

Jéssica Rodrigues Godinho, Adriano Stanley Rocha Souza

Constitucionalismo Social: Constituição na Globalização

Bernardo Leandro Carvalho Costa, Leonel Severo Rocha

Guardiania Judicial: Entre a Segurança Jurídica e a Política

A Fronteira e as Gentes: Diplomacia, Lealdades e Soberanias no Extremo Sul da América Ibérica (1750 – 1830)

Hevelly Ferreira Acruche

O Direito e Suas Interfaces com a Psicologia e a Neurociência

Sergio Nojiri

Amazônia Azul: A Contribuição do Brasil para a Mudança Normativa do Regime Internacional dos Mares

Bianca Pereira Bittencourt, Nayara Tavares Cardoso, Erica Simone Almeida Resende

Inteligência Artificial e Decisão Judicial: Diálogo entre Benefícios e Riscos

Afonso Vinicio Kirschner Fröhlich , Wilson Engelmann

Democracia sem Participação Popular Gera Desenvolvimento? Uma Análise no Brasil Após a Redemocratização

Pedro Abib Hecktheuer

Desafios à Constitucionalização da Jurisdição Processual Civil

Thiago Feiten Nunes

Privacidade e as Tecnologias de Informação e Comunicação no Contexto Laboral: os Limites do Poder Diretivo

Guilherme Neuenschwander Figueiredo

Constitucionalismo e seus Intérpretes

Luiz Gustavo de Andrade, Roosevelt Arraes, Dalton José Borba

Partidos Políticos e STF: Decifrando a Simbiose Institucional

Daniel Bogéa

O Direito Bancário em Pesquisa Empírica nas Decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça

Celso Lopes Seus

A Responsabilidade Civil das Clínicas e dos Profissionais de Reprodução Humana Assistida

Olavo Fettback Neto

Teoria da Decisão Judicial: E seus Impactos Econômicos

Arthur Mendes Lobo

O Combate à Corrupção: Políticas Públicas a Partir da Lava Jato

Fábio Roque Sbardellotto