11/02/2021

Empresas familiares sob a ótica do Direito Espanhol: um mecanismo econômico-empresarial de sucesso a ser implantado no ordenamento jurídico brasileiro

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11/02/2021 - Jorge Luís Nery de Oliveira

Em linhas gerais, as empresas familiares são aquelas sociedades empresárias cuja fundação se deu por um determinado sócio engajador e desafiador dos padrões do mercado, inserindo suas concepções corporativas e diretivas, as quais, com o decorrer do tempo, por meio do instituto jurídico da sucessão hereditária, transmitir-se-ão aos seus descentes familiares ou, na falta destes, para outros membros do seio familiar, conforme a legislação que se fizer pertinente no momento, a fim de dar não só continuidade aos trabalhos e manutenção financeira do grupo familiar, como, também, reforçar a sua tradição empresarial perante o mercado econômico.

Na Europa, como um todo, esse modelo empresarial alcança mais da metade das empresas ali regularmente constituídas, representando, por sua vez, contribuições significativas ao PIB (Produto Interno Bruto) e à geração de empregos privados.

No tocante à Espanha, objeto de debate da obra Modelo jurídico das empresas familiares: a gestão societária e corporativa pelo direito comparado espanhol e brasileiro, segundo estudos recentes, as empresas familiares estão, praticamente, em todos os setores da economia, representando uma participação em torno de 70% do PIB e 75% dos empregos privados cujos frutos são colhidos graças às suas estratégias empresariais internas e externas em face dos desafios provocados pelo mercado, que, como sabemos, está, diariamente, transformando-se.

Diante disso, e tendo conhecimento que no Brasil esse modelo societário representa cerca de 90% das empresas de capital privado sem que, para tanto, possuam regulamentação jurisdicional específica; o que, consequentemente, gera-se uma insegurança mercadológica-empresarial e, por sua vez, um rápido fracasso econômico. O livro Modelo jurídico das empresas familiares: a gestão societária e corporativa pelo direito comparado espanhol e brasileiro, por meio de uma linguagem clara, coesa e objetiva, lança um olhar especial e detalhado às empresas familiares, propondo visões empreendedoras e corporativas amplas acerca dos ramos empresariais brasileiros constituídos sobre o modelo empresarial familiar, reprimindo, de outro modo, os desestímulos empresariais causados pela dificuldade de empreender diante dos entraves burocráticos e legislativos nacionais; demonstrando, inclusive, como os possíveis conflitos internos e externos podem ser resolvidos com máxima eficiência por meio de estratégias hispânica-empresariais e corporativas (simples e inteligentes), além dos fatores trabalhistas e hereditários da sucessão empresarial, fomentando inovações e renovações legislativas como o Projeto de Lei Brasileiro nº 4.303/2012 (Sociedades Anônimas Simplificadas).

Não se trata de obra direcionada, exclusivamente, aos operantes do direito e/ou do empreendedorismo, mas, também, a todos os interessados que, de uma forma ou de outra, identificam-se com algumas características das sociedades empresariais constituídas por famílias; principalmente, nos aspectos de gestão financeira, empresarial, societária e corporativa familiar. Para saber mais, adquira seu exemplar pelo link


Jorge Luís Nery de Oliveira é natural de Porto Ferreira, cidade interiorana do estado de São Paulo, situada entre a região de Campinas e Ribeirão Preto. Inspirado na carreira jurídica de seu pai, iniciou a graduação em Direito em 2015 na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), campus Poços de Caldas, continuando os estudos na Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Unesp), campus Franca, em 2016, concluindo-os em 2019. Ex-membro do Grupo de Estudos de Direito Desportivo (GEDiDe) da Unesp, campus Franca (2016-2019). É especialista em Direito Processual Civil e Empresarial pela Faculdade de Direito de Franca (FDF – 2020/2021). É advogado com inscrição na OAB, subsecção de Porto Ferreira, SP, atuando com ênfase prática em Direito Privado, especialmente nas áreas de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Consumerista, além de concentrar amplo estudo na seara empresarial, estabelecendo paralelos com o Direito Corporativo e Direito Trabalhista, ramos pelos quais pretende acrescer à sua atuação jurídica de consultoria e prática processual. Também atua pela assistência judiciária gratuita junto à Defensoria do estado de São Paulo.