08/03/2021

Responsabilidade pelo meio ambiente: um dever de todos!

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08/03/21 - Thaisa Toscano

                A proteção ao meio ambiente tornou-se um grande desafio para a humanidade na era do aquecimento global e dos desastres ambientais. Conter o aumento da temperatura planetária, reduzir os níveis de poluição e conservar os recursos naturais, para que supram as necessidades das atuais e das futuras gerações, passou a ser uma questão de sobrevivência em um mundo que, de modo geral, ainda não aprendeu a respeitar as leis ambientais – tanto as naturais como as humanas.

               As razões para o não cumprimento da legislação ambiental variam, desde falhas na educação (ambiental) de uma sociedade, até o afã de empresas por vultuosos lucros em detrimento da natureza. Lembremos o rompimento da barragem em Mariana, Minas Gerais, que matou 20 pessoas, feriu várias outras, destruiu a biodiversidade local, deixou centenas de desabrigados e contaminou quase 700 km de cursos d’água, desde o Vale do Rio Doce até o Oceano Atlântico, o que ficou conhecido como a maior tragédia ambiental da história brasileira. Até pensamos que as pessoas se conscientizariam após esse desastre, mas poucos anos depois outra barragem se rompeu em Brumadinho, também em Minas Gerais, causando danos humanos e ambientais muito maiores, como a morte de 270 pessoas. Tais desastres levantaram o debate acerca de normas mais rígidas de construção e de fiscalização de barragens de minérios no Brasil.

               Mas não só no Brasil ocorrem flagrantes violações à legislação ambiental. Um exemplo é o escândalo Dieselgate protagonizado pela Volkswagen: a gigante automobilística alemã desenvolveu um software capaz de adulterar as emissões de poluentes por seus veículos a diesel, a fim de driblar os parâmetros de poluição impostos por normas ambientais, e “vendendo” aos consumidores a ideia de que seus veículos são menos poluentes para alavancar as vendas. Esse esquema de fraude foi disseminado em 11 milhões de carros da empresa no mundo todo desde o ano de 2009, e estudos científicos mostram que o excesso de emissões por esses veículos, que poluíam até 40 vezes além dos níveis legais permitidos, causou alterações climáticas, aumento de temperatura, redução da produção da camada de ozônio, redução da qualidade do ar urbano e aumento de mortes prematuras por doenças cardiorrespiratórias na Europa.

             O Dieselgate trouxe à tona a discussão sobre a iminente necessidade de se utilizar meios de transporte mais “limpos” ou ambientalmente amigáveis (ecofriendly), fazendo emergir uma crescente eletrificação da indústria automobilística, que passa a apostar na viabilidade de veículos elétricos, já sendo estes uma realidade na Europa e em países desenvolvidos. Urge haver uma mudança de hábitos na sociedade para adotar práticas de vida mais sustentáveis como forma de, em tempos de mudanças climáticas e desastres ambientais, possibilitar um meio ambiente ecologicamente equilibrado e uma qualidade de vida ambiental pela qual valha a pena viver no Planeta Terra, morada única da espécie humana.

               Para saber mais sobre o tema, conheça a obra Responsabilidade por danos ambientais: uma comparação entre Brasil e Alemanha – legislação e casos concretos, da autora Thaisa Toscano Tanus.


Thaisa Toscano é Graduanda em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira, campus Goiânia, Brasil; pesquisadora em Direito Ambiental; membro do grupo de estudos e pesquisa em Constituição, Democracia e Direitos Fundamentais (CDDF); autora de artigos e capítulos de livro sobre a temática ambiental.

Instagram: @ambiental.thaisa.toscano