06/05/2021

A Política Urbana no Brasil em tempos de crise

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06/05/2021 -  Ana Lúcia Alencar Burgos.

 

Historicamente, o desenvolvimento de uma cidade resulta de transformações estruturais, que, por sua vez, são consequência de movimentos cumulativos de recursos técnicos, materiais e humanos de uma sociedade. Nessa perspectiva, a paisagem urbana sofre uma evolução, em ritmos distintos, estabelecendo contornos e organizando a paisagem física. Nesse sentido, a noção de desenvolvimento tem a ver com a articulação da transformação da estrutura social de uma sociedade (CASTELLS, 1973).

A realidade urbana nas cidades transformou-se, tornando-se mais complexa ao incluir forças econômicas, sociais e culturais divergentes, tais como mercados econômicos globais, interesses estratégicos empresariais e o desenvolvimento da economia e da sociedade (FARAH, 2000).

Entender corretamente a cidade e as causas de seus problemas é uma condição prévia indispensável à tarefa de se delinearem estratégias e instrumentos adequados para a superação deles. O espaço urbano é fragmentado, pois possui diferentes tipos de uso – áreas comerciais, industriais,  residenciais ou de expansão urbana. No entanto, essas  áreas encontram-se articuladas pelos chamados fluxos, ou seja, pela circulação de pessoas, de mercadorias, de investimentos ou de decisões.

A grande cidade capitalista é o lugar privilegiado de ocorrência de uma série de processos sociais, dentre os quais a acumulação de capital e a reprodução social. Esses processos criam funções e formas espaciais, que constituem a própria organização espacial urbana.

O Brasil é marcado pelo perverso processo de urbanização, por meio do qual ocorreu uma explosão nas cidades e nas regiões metropolitanas, sem que estas fossem preparadas para receber toda a população, trazendo marcas no seu desenvolvimento. Portanto, existem, nas cidades, populações que desfrutam de um nível alto de consumo e as que também têm condições de satisfazer suas necessidades básicas. Na outra face do espaço urbano estão os excluídos, aqueles que não satisfazem suas necessidades materiais básicas. Ainda que de forma diferenciada, cidades do mundo inteiro defrontam-se com esse quadro de inclusão-exclusão (RIBEIRO, 2004).

Na periferia da globalização, as cidades menos desenvolvidas têm concentrado não apenas população, mas também miséria. Crescendo num ritmo cada vez mais veloz, dificilmente conseguiremos dar, a tantas pessoas, habitação, transportes e saneamento básico adequados. A aceleração da desigualdade somou-se à crise do Estado, que tirou dos governos muito do seu poder de investimento em infraestrutura e serviços sociais. Como resultado, para uma parcela crescente da população, a vida urbana também passou a ser sinônimo de desemprego, miséria, violência, favelas, congestionamentos e poluição.

O planejamento urbano no Brasil tem introduzido novos parâmetros de análises, dando realce ao modelo de desenvolvimento sustentável como principal referência para o desenvolvimento das sociedades.

As políticas públicas passaram a ser promovidas com a participação da sociedade. (DRAIBE, 1992). Segundo Nunes (1997), elas estruturam a relação Estado e sociedade no país: o clientelismo, o corporativismo e o insulamento burocrático. Assim, a implementação de programas e a alocação de recursos ora eram influenciadas pela relação entre políticos e sua clientela, na base da troca de favores; ora pela lógica corporativa típica da cidadania regulada (SANTOS 1979).

No Brasil, a partir do ano de 2003, com a criação do Ministério das Cidades, a Política Urbana passou a ser valorizada pelo governo, com a instituição do Estatuto da Cidade e a criação de vários Programas Habitacionais e de Infraestrutura, que foram implantados em vários municipios brasileiros com o objetivo de diminuir o deficit habitacional e urbanizar as cidades, reduzindo os índices de pobreza e violência.

As políticas públicas promovidas pelo Estado incorporavam, portanto, interesses da sociedade civil e do mercado. No entanto, tal incorporação é excludente e seletiva, beneficiando segmentos restritos dos trabalhadores e interesses de segmentos do capital nacional e internacional (SANTOS 1979).

Para melhorar esse desenho urbano das cidades, faz-se necessário que o Estado tenha a iniciativa de desenvolver políticas públicas que venham contribuir para melhorar as condições das grandes cidades, nos aspectos espaciais, sociais, ambientais e econômicos. Como formas de melhorar esse desenvolvimento, o Estado tem que desenvolver políticas de cunho sustentável, que possam transformar a realidade dos diversos lugares a partir da implementação de projetos urbanos.

Nos últimos anos, com a crise econômica no Brasil, temos o desemprego estrutural e, consequentemente, uma maior desigualdade social. Para tanto, a política urbana desenvolvida no Brasil neste tempo de crise se torna quase que esgotada, com o desmanche do Ministério das Cidades e o fim do Programa Minha Casa Minha Vida.

Desde o ano de 2020, além da crise econômica no Brasil, associada à crise política e epidêmica, a política urbana deixa de receber investimentos, agravando o quadro do deficit habitacional nas cidades, além de proporcionar verdadeiras localidades quase “abandonadas”, sem políticas públicas de habitação, assistência social e educação. Na última pesquisa no ano 2021, realizada pelo Pnad, foi relatado o aumento da desigualdade social no Brasil, sendo considerado o sétimo país mais desigual do mundo.

A obra Um enfoque de gênero na política urbana no Brasil – avanços e contradições é indicada para estudantes, professores e profissionais das áreas de Urbanismo, Serviço Social e Sociologia que tenham interesse em saber mais sobre o tema da Política Urbana no Brasil.

Para saber mais, acesse: https://www.editoraappris.com.br/produto/5033-um-enfoque-de-gnero-na-poltica-urbana-no-brasil-avanos-e-contradies


 

Ana Lúcia Alencar BurgosDoutora em Serviço Social e mestre em Desenvolvimento Urbano pela Universidade Federal de Pernambuco. Especialista em Gerenciamento de Cidades pela Universidade de Pernambuco, em Gestão Ambiental pela Universidade de Brasília e em Psicologia Organizacional e do Trabalho pela Faculdade Redentor. Graduada em Psicologia pela Universidade Federal de Pernambuco. Credenciada da Caixa Econômica Federal em serviços especializados do Trabalho Social nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia. Mais de 20 anos profissionais na Caixa Econômica Federal. Consultora de Políticas Sociais.