13/05/2021

A América do Sul e a crise ecológica global

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11/05/2021 - Marcelo Viana Estevão de Moraes

A América do Sul está, hoje, no centro do debate ecológico global por ter a maior floresta equatorial do planeta, percebida como um ativo estratégico na luta contra o aquecimento planetário. Nessa centralidade, o Brasil ocupa uma dimensão de destaque.

O Brasil é um gigante em termos populacionais, territoriais e econômicos, situando-se entre as dez maiores nações do planeta nessas três variáveis. Além do nosso país, apenas os Estados Unidos e a China possuem, simultaneamente, tais dimensões. O Brasil tem autonomia alimentar e energética; reservas minerais, florestais e aquíferas, praticamente únicas no mundo; um potencial agrícola e pecuário sem par no planeta; além de um patrimônio de biodiversidade inigualável em razão da existência de variados biomas naturais.

O país tem potencial não apenas para garantir sua autonomia alimentar (produção de alimentos e disponibilidade de água) e energética (hidráulica, biomassa, urânio, petróleo etc.), mas também para prover, no futuro, um mundo cada vez mais carente desses recursos em uma era de restrições ambientais crescentes. Todas essas vantagens comparativas são ainda maiores se tomados os países da América do Sul em seu conjunto. Essa contingência de ainda ser uma das últimas grandes reservas de recursos naturais do planeta, importa risco e oportunidade: risco por se tornar alvo da cobiça de países com maior estatura estratégico-militar; oportunidade pelo potencial que oferece para o desenvolvimento sustentável da região.

O retrocesso econômico e a deterioração das condições de vida da maioria da população, observados nos últimos anos na região e agravados pela pandemia mundial, tendem a gerar pressões nocivas sobre o meio ambiente em um contexto de grande sensibilidade global para a crise ambiental e para o desmatamento, em especial na Amazônia. São cruciais, portanto, estratégias coletivas que possam minimizar os riscos e incrementar as oportunidades.

Ganha relevo, nesse contexto, a necessidade de ter uma instância de governança na América do Sul que possa articular com eficiência políticas públicas econômicas, sociais e ambientais capazes de aumentar a eficácia e a efetividade das ações estatais, privadas e comunitárias destinadas a enfrentar as adversidades comuns, dentro de um marco institucional de cooperação sistemática para o desenvolvimento inclusivo e sustentável. Nesse momento, revela-se o enorme dano derivado do fato de terem os países da região aquiescido com o fim da União das Nações Sul-Americanas (Unasul).  

A Unasul foi uma organização internacional constituída pelos 12 Estados soberanos da América do Sul, que tinha por objetivo a integração regional ampla entre os países parceiros nos diversos campos de políticas públicas. O Brasil foi um dos protagonistas de sua criação devido a seu peso geopolítico na região – territorial, populacional e econômico –, e pela convergência de interesses em torno de um projeto de desenvolvimento comum que aumentasse a projeção geopolítica sul-americana no mundo. Analisei todo o processo de institucionalização da Unasul no meu livro A Construção da América do Sul: o Brasil e a Unasul (Editora Appris, 2021), chamando a atenção para os bons resultados alcançados pelo organismo entre 2008, data de sua criação em Brasília, até 2015. A partir daí, a crise brasileira afetou a capacidade de o Brasil liderar esse projeto coletivo.

O sucesso desse projeto dependia da interdependência crescente entre os Estados, as economias, as sociedades e as empresas da região pelo aumento do intercâmbio em todos as dimensões da vida social. Nele, o desenvolvimento brasileiro funcionaria como uma locomotiva que dinamizaria o desenvolvimento dos demais países da região, articulando o processo de integração nacional brasileiro com a integração regional sul-americana, criando uma nova identidade geopolítica em um território bioceânico, estrategicamente situado entre os dois grandes polos econômicos globais (o Atlântico Norte e a bacia do Pacífico). Enfim, uma estratégia de acumulação de forças capaz de criar melhores condições de barganha com as potências do mundo e de articular interesses com o chamado “Sul global”.

Claro, um projeto dessa natureza, desenvolvido com a impulsão do Brasil em função de suas condições objetivas, incomodava os interesses geopolíticos hegemônicos dos EUA no hemisfério, baseados na articulação da Organização dos Estados Americanos – OEA (política), com o Tratado Interamericano de Ajuda Recíproca – TIAR (defesa) e com a sempre almejada Área de Livre Comércio das Américas – ALCA (economia). A Unasul permitia que a América do Sul e o Brasil tivessem mais autonomia na busca de seus objetivos estratégicos.

A derrota da Unasul diante das pressões externas e internas provenientes de alguns países estratégicos para o projeto, levou à atual situação de maior vulnerabilidade da região para enfrentar as ameaças trazidas pela crise climática e de menor capacidade de aproveitar as janelas de oportunidade para o uso das vantagens naturais em benefício da melhoria das condições de vida das respectivas populações.

Mas as chances de superar essa situação adversa aumentam se o Brasil superar seus impasses internos e retomar seu protagonismo externo regional em torno de sua grande estratégia geopolítica. E claro, se conciliar uma ação coletiva regional de preservação do patrimônio ambiental que seja compatível com os interesses econômicos endógenos e que envolva a negociação de contrapartidas financeiras das nações poluidoras pelas ações regionais de contenção potencial da mudança climática.

Para saber mais e ir mais fundo no assunto, confira a obra do autor A Construção da América do Sul: O Brasil e a Unasul


Marcelo Viana Estevão de Moraes é doutor e mestre em Ciências Sociais pela PUC-Rio e especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. Exerceu vários cargos de direção e assessoramento superior no governo federal, tendo sido secretário nacional em diversos ministérios nos governos Itamar, FHC e Lula. É autor do livro A Construção da América do Sul: o Brasil e a Unasul (Editora Appris, 2021). Foi condecorado pelo Ministério das Relações Exteriores com a Ordem do Rio Branco.