21/05/2021

Um rico patrimônio em perigo

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21/05/2021 - Ítalo I. C. Stephan

 

Minas Gerais é um estado conhecido por suas cidades históricas. Ouro Preto, Mariana, São João del Rey, Tiradentes, Mariana e Serro são as mais conhecidas. Essas cidades possuem um rico acervo da arquitetura colonial, com lindas igrejas e conjuntos urbanos. Mas Minas é muito mais, tem dezenas de outras cidades também com um rico acervo arquitetônico.

Para chegar a este livro, desenvolvi pesquisas sobre várias pequenas cidades, na região do vale do Rio Piranga, um dos formadores do Rio Doce. Trata-se de parte de uma região conhecida no período colonial como Zona Proibida, assim tratada para tentar coibir o desvio da fiscalização da vizinha Estrada Real.

Constatei que a proteção do rico acervo encontrado apresenta muitos problemas, que são menos visíveis do que nas cidades mais famosas. São pequenas cidades, com dificuldades no planejamento e na gestão do patrimônio arquitetônico — ao contrário das maiores, onde o acervo é ameaçado de destruição para dar lugar a lançamentos imobiliários. Nessas pequenas cidades, a ameaça é do abandono, da lenta deterioração, de um contínuo desaparecimento pela inconsistência de uma política de preservação.

A obra Patrimônio em risco – o patrimônio em risco na Zona Proibida traz, portanto, um alerta para esse trágico, quase silencioso processo. No livro apresento um levantamento das condições de preservação dos bens imóveis, da forma com que os gestores do município lidam com a política de preservação. Ao fim da pesquisa, ficou constatada a precariedade da manutenção dos bens, o desconhecimento local de como tratar da preservação e a inconstância de ações que poderiam colaborar para melhorar as condições dos acervos.

O livro apresenta essa situação em 10 cidades, as quais foram escolhidas dentre dezenas, considerando-se como critério de seleção a maior pontuação que obtiveram devido ao repasse de recursos do ICMS Cultural, conhecido como Lei Robin Hood, experiência única no Brasil. Para conseguir recursos, pela lei, o município deve cumprir algumas exigências, como: manter uma política de Patrimônio Cultural, inventariar bens, preservar os bens tombados e manter um programa de educação patrimonial. Mesmo com esse benefício financeiro, há problemas. O alerta amplia-se além das 10 cidades estudadas, em cidades cuja pontuação é menor por falta de cumprimento das exigências, e o descuido é ainda mais presente.

Foram estudadas as cidades de Acaiaca, Barra Longa, Catas Altas da Noruega, Guaraciaba, Itaverava, Paula Cândido, Pedra do Anta, Piranga, Presidente Bernardes e Senhora de Oliveira. Das cidades Piranga e Pedra do Anta já chegaram notícias da demolição de bens apresentados na obra Patrimônio em risco. Espera-se que esse descaso seja interrompido e que as futuras gerações tenham direito à fruição de seu patrimônio.

Nem tudo está perdido, há também esperanças devido aos esforços bem-sucedidos, em meio às preocupantes constatações, dos trabalhos desenvolvidos em Itaverava e aos esforços iniciados em Paula Cândido, ações em destaque nesse viés. Que este livro sirva de alerta e, em parte, de exemplo para a condução de um destino, por ora incerto, de um patrimônio de todos nós. 

 


 

 

 

 

Prof. Dr. Ítalo I. C. Stephan 

Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo.

Departamento de Arquitetura e Urbanismo

Universidade Federal de Viçosa