01/07/2021

NO BRASIL, VIDAS NEGRAS IMPORTAM?

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01/07/2021 - Denise Maria Soares Lima

O Atlas da Violência (2020) aponta que o homicídio no Brasil tem cor e demonstra dados indicando que a taxa de negros mortos continua maior que a de não negros (brancos, amarelos e indígenas). Em 2018, os negros representaram 75,7% das vítimas de homicídios. No mesmo ano, 68% das mulheres assassinadas no Brasil também eram negras, cuja taxa chegou a 5,2 por 100 mil, praticamente o dobro da taxa de mulheres não negras. O estudo ainda revela que, entre 2008 e 2018, as taxas de homicídios apresentaram um aumento de 11,5% para os negros e uma diminuição de 12,9% para os não negros (IPEA, 2020).


Essa análise, em contínua atualização, busca aprofundar questões de gênero e de cor/raça das vítimas e assinala um quadro preocupante no panorama brasileiro, no qual os negros estão em nítida desvantagem em relação aos não negros e extremamente vulneráveis à violência em um mesmo território. Por exemplo, no estado de Alagoas, as taxas de homicídio de negros são 17,2 vezes maiores do que a de não negros (IPEA, 2020).


Os referidos números, embora catastróficos, não dão audiência nem causam impacto midiático, portanto, passam bem distante dos meios de comunicação. E esses, por sua vez, ao decidirem qual o discurso a ser veiculado, ou seja, o que o público consumidor deve conhecer, arremessam-se no papel de julgador e tratam de modo isolado e omisso o fenômeno do racismo. Estes limites preestabelecidos nas práticas discursivas não só favorecem a presença do racismo e de procedimentos discriminatórios em diversos espaços sociais, como garantem a permanência de desigualdades raciais e de exclusão social por mecanismos que reforçam uma sociedade inventada em um padrão branco perceptível na publicidade e na propaganda, nos anúncios, nos jornais, nos programas, nas novelas e nos telejornais.


No campo educacional, a literatura especializada e pesquisadores confirmam o fenômeno do racismo nas escolas pela representação omissa, diminuída ou negativa do negro em livros didáticos, pela ausência da História dos negros nos currículos ou por tratamentos raciais discriminatórios dados aos indivíduos negros nesses espaços (PINTO, 1987; CAVALLEIRO, 2001, 2010; BENTO, 2006; SILVA, 2008; LIMA, 2012). Os exemplos citados não se esgotam e infirmam quaisquer observações contrárias à ordem em andamento nas instituições escolares que mantêm discursos baseados na ignorância sobre o não reconhecimento das diferenças ou do diverso entendido a partir de uma comparação com o outro, considerado “modelo”, e são capazes de mascarar a permanência de discriminações e violação de direitos humanos (SODRÉ, 2005).


Inseridos em quaisquer instituições, tais discursos, segundo a abordagem foucaultiana, funcionam como controles de poder, capazes de regular a conduta humana, cujas regras ou regularidades discursivas são construídas historicamente em determinado tempo e espaço, dirigidos a uma determinada área (FOUCAULT, 2007). Nessa perspectiva, a escola/instituição é espaço de tensão onde práticas discursivas institucionais, coletivas e individuais são cotidianamente articuladas, contudo, compreendidas à medida que se analisa o conjunto discursivo que as sustenta.


Nesse aspecto, faz-se necessário indagar: como as práticas discursivas manifestas pelas linguagens marcam as relações raciais no cotidiano das jovens estudantes negras, cujas vidas são permeadas por um conjunto sucessivo de processos discriminatórios? Como esses mecanismos ditam, estabelecem ou legitimam hierarquias entre si ou entre grupos? Como os estigmas de gênero e raça – na medida em que desumanizam, hierarquizam e discriminam – incidem sobre a aparência e quais os seus efeitos? Para saber mais sobre o tema, consulte a obra “Corpos negros, linguagens brancas: o mito da boa aparência”.

 

REFERÊNCIAS

BENTO, Maria Aparecida Silva. Cidadania em preto e branco. São Paulo: Ática, 2006.

CAVALLEIRO, Eliane dos Santos. Considerações sobre a etnografia na escola e prática investigativa sobre as relações raciais e de gênero. In: WELLER, Wivian; PFAFF, Nicolle (org.). Metodologia da pesquisa qualitativa em educação: teoria e prática. Petrópolis: Vozes, 2010. p. 271-278.

CAVALLEIRO, Eliane dos Santos. Racismo e anti-racismo na educação: repensando nossa escola. São Paulo: Selo Negro, 2001.

FOUCAULT, Michel. A arquivologia do saber. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (Ipea). Atlas da Violência 2020. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/download/24/atlas-da-violencia-2020. Acesso em: 3 jul. 2021.

LIMA, Denise Maria Soares Lima. Recepção e aplicação da Lei Federal n?10.639/2003: da publicação à prática. Brasília. 2012. 130 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2012.

PINTO, Regina P. A representação do negro em livros didáticos de leitura. Cadernos de Pesquisa. São Paulo, n. 63, p. 88-92, nov., 1987. Disponível em: http://www.fcc.org.br/pesquisa/publicacoes/cp/arquivos/659.pdf. Acesso em: 1 ago. 2020.

SILVA, Vinicius Baptista da. Racismo em livros didáticos: estudo sobre negros e brancos em livros de Língua Portuguesa. Belo Horizonte: Autêntica, 2008.

SODRÉ, Muniz. A ignorância da diversidade: qual é o papel das diferenças na sociedade globalizada? Programa gravado em 19/9/2005. (110min.). Disponível em: http://www.cpflcultura.com.br/2008/12/26/a-ignorancia-da-diversidade/. Acesso em: 10 jun. 2021.


 

 

 

 

Denise Maria Soares Lima - Doutora e Mestre em Educação pela Universidade Católica de Brasília (2017/2012). Pós-graduada 'lato sensu' em Educação e Diversidade pela Universidade de Brasília (2010) e em Língua Portuguesa pelo Centro Universitário de Brasília (1996). Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2001) e em Licenciatura em Letras pelo Centro Universitário de Brasília (1994). Atualmente é voluntária da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e professora da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEDF). Como resultado de suas pesquisas, tem cerca de 120 publicações acadêmicas, incluindo capítulos de livros, artigos , trabalhos técnicos e trabalhos publicados em Anais de eventos. Possui experiência na área de Educação, com ênfase em Educação para as Relações Étnico-raciais, atuando principalmente nos seguintes temas: Lei Federal n. 10.639/2003, Educação de Jovens e Adultos (EJA), políticas públicas educacionais, educação antirracista, relações étnico-raciais e Educação a distância (EAD).