18/11/2021

Conheça o livro: Assédio Sexual e Outras Figuras Penais na Relação de Emprego: Perspectivas Jurídicas

Tags: BLOG

17/11/2021 -  Paulo Célio Ramos Soares

Há um tempo, diversos casos de assédio vieram à tona no meio hollywoodiano. Esse boom de denúncias ficou conhecido como #MeToo (eu também, em tradução livre), referindo-se ao fato de que várias mulheres, uma após a outra, começaram a contar que também haviam sido vítimas dessa conduta. O movimento, inclusive, ganhou muita notoriedade por meio da internet e das redes sociais, que eram usadas para que todos pudessem compartilhar suas experiências e entender que não estavam sozinhos. Afinal, muitas vezes, usa-se a palavra "assédio" para identificar uma atitude e/ou comportamento incômodos, insistentes, de alguém para com outra pessoa. Foi neste contexto que surgiu a ideia de entender um pouco mais sobre como o Direito Brasileiro enxerga o assédio sexual, além de outras figuras penais, principalmente quando inseridas nesse meio ambiente do trabalho, existindo uma relação de emprego. Antes de adentrar nesse mundo jurídico, a jornada se inicia na sociologia, com pitadas de história e geografia, esmiuçando diversas pesquisas na área para entender especificamente como a mulher lida com o fato, como denuncia, como se sente, especialmente dentro de um contexto empregatício. Com isso, de maneira fluida, buscou-se entender essas condutas, quais infrações elas poderiam configurar, em que medida, e como responde o agressor nestes casos, não apenas na área criminal, mas também em outras áreas do Direito. Sendo assim, com a internet ao alcance da palma das mãos, capaz de gerar movimentos instantaneamente, no cerne que uma questão cultural tão enraizada, está esta sociedade. A que se informa e que busca, acima de tudo, gerar seres atores, modificadores do ambiente social em que estão inseridos. A sociedade que, uma vez descoberta a sua voz e potência, não mais se cala. Para saber mais sobre o tema, conheça a obra "Assédio sexual e outras figuras penais na relação de emprego: perspectivas jurídicas".

Para adquirir o seu exemplar, acesse este link



Julia Ramos da Fonseca - Pós-graduada em Direito Público e em Direito e Processo do Trabalho, ambas pela Faculdade Legale. Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e advogada.