07/04/2022

Por que discutir a homossexualidade nas escolas?

07/04/2022 - Por: Ronaldo Alexandrino autor de A Suposta Homossexualidade

A discussão das temáticas de gênero é uma necessidade urgente nas escolas. Por sua vez, ela vem sendo negligenciada, silenciada e, portanto, negada nos últimos anos.

As políticas públicas educacionais, com a retirada da terminologia “gênero” da Base Nacional Curricular Comum (BNCC), documento que se caracteriza por nortear a construção dos currículos escolares e todas as propostas pedagógicas das redes de ensino, passaram a corroborar com a criação de um contexto que desconsidera a legitimidade de tais debates, inclusive não apontando as temáticas de gênero como um conteúdo escolar necessário, desde sua aprovação em 2017.

Mas por que tais discussões acabaram se tornando um grande tabu na prática docente? Além disso, por que conversar especificamente sobre a homossexualidade ainda é motivo de repulsa e medo no ambiente da escola?

Ao rememorar a trajetória política brasileira que vivemos na última década, podemos selecionar dois (de muitos!) momentos marcantes, os quais, de certa maneira, delinearam os percursos que a negação da discussão da homossexualidade na escola percorreu, sendo eles, a problemática do kit gay e o discurso a favor da família durante a campanha presidencial de 2018.

Em 2011, após pressão popular e parlamentar, a presidenta Dilma foi obrigada a vetar o projeto “Escola sem homofobia”, vulgarmente conhecido como “kit gay”. O material continha seis aulas para o ensino médio, visando problematizar discussões referentes ao respeito e convívio na diferença. Os argumentos contrários pautavam-se na lógica de que professores ensinariam os estudantes a serem gays, chegando ao extremo de se afirmar que, desde a infância, alunos e alunas seriam estimulados a uma vida sexual não normativa em ambiente escolar.

Já em 2018, durante a campanha presencial, o então candidato jair bolsonaro (escrevo as iniciais em minúsculo, propositalmente, para explicitar sua pequenez) incorpora o discurso do kit gay em suas falácias, culpabilizando profissionais da Educação por ensinar o que ele chamava de ideologia de gênero, nas escolas. Para justificar seus absurdos, fazia uso do discurso em defesa da família tradicional, pautando-se na heteronormatividade como regra única para existência social. A sociedade brasileira, por sua vez, confirma e assume sua conduta LGBTQIA+fóbica e elege o então candidato à Presidência da República.

Esses são apenas dois recortes de análise que elucidam a repulsa da discussão da homossexualidade nas escolas, pautando-se em uma representação social, fundamentada na lógica do contágio, presente em nossa sociedade desde o período higienista europeu. O princípio que fundamenta tais recusas tem como premissa o medo de que, no contato com a temática, ou com sujeitos LGBTQIA+, uma sexualidade que não seja a heteronormativa pudesse ser passada de um sujeito para outro. No caso do ambiente escolar, é como se a sexualidade pudesse ser ensinada para os estudantes, transformando a escola num ambiente disseminador sexual.

Professores e professoras, dentro desse contexto, transformaram-se nos grandes vilões dessa lógica perversa, uma vez que se tornaram os grandes responsáveis por ensinarem alunos e alunas a serem homossexuais. Discursos que culpabilizam educadores a estimularem uma sexualidade não dominante socialmente começaram a se fazer frequentes no âmbito social, chegando ao ponto de se ter tais discussões negligenciadas no ambiente escolar por imposição da sociedade.

Os impactos de tais percursos ainda estão presentes, em 2022, no contexto da escola. Alguns profissionais da educação têm medo de conduzir tais discussões, uma vez que preferem, em sua maioria, não correr o risco de sofrer perseguições, bem como uma vigilância constante do seu trabalho. Além de, em muitos casos, não terem profundidade teórica para elucidar a temática com propriedade.

Estudantes que se reconhecem como sujeitos LGBTQIA+ continuam sofrendo discriminações, sendo vítimas de práticas homolesbotransfóbicas, na maioria das vezes sem ter um espaço de acolhimento dentro desse ambiente. Essas exclusões, além de interferirem diretamente no modo como a subjetividade dos estudantes vão se constituindo como pessoa, também resultam em uma necessidade de evitar tais sofrimentos, e assim, para sobreviver socialmente, abandonam os estudos, corroborando para um aumento da evasão escolar por parte da população LGBTQIA+.

A escola, quando não enfrenta tais situações, perpetua a homolesbotransfobia estrutural e institucional em suas práticas cotidianas, reproduzindo em seus contextos, práticas de exclusão, e por sua vez, de morte do outro em seus ambientes. Contraria assim um de seus principais propósitos, que é o de um espaço que se caracteriza como uma potência de vida para estudantes. Porém, permanece sem fornecer elementos de luta e sobrevivência, sem problematizar tais questões em suas ações formativas, seja com estudantes ou professores.

Por sua vez, e apesar de todas as adversidades, podemos afirmar que é possível concretizar uma escola outra!

Respondendo à pergunta inicial deste texto, discutir a homossexualidade e, por sua vez, as questões de gênero no ambiente escolar vai além de simplesmente cumprir com necessidades curriculares atualmente negligenciadas. Tais possibilidades de diálogo configuram-se no contexto atual como táticas de resistência social.

Discutir as temáticas de gênero, aliadas a uma Educação Sexual emancipatória, é uma busca constante de garantia da vida no ambiente escolar. Minimizar, e se possível extinguir, práticas homolesbotransfóbicas de preconceito e exclusão faz parte do papel da escola; e profissionais da educação precisam buscar estratégias para garantir o direito a uma educação de qualidade aos estudantes.

Dialogar sobre a homossexualidade na escola, atualmente, é um ato de coragem! É não mais permitir que essa discussão seja negada! É não aceitar heteronormatividade a instituída e naturalizada como padrão social e se contrapor a ela! É efetivar uma busca incessante pela garantia de direitos e, por sua vez, da vida!

Façamos todos, dentro de nossos contextos, nas nossas relações, práticas de micropolíticas que resistam a tudo o que se opõe às potências de vida e suas singularidades. Talvez esteja aí, em nossas ações cotidianas, as possibilidades de mudança que tanto sonhamos! Ousemos!

Prof. Dr. Ronaldo Alexandrino

28 de março de 2022