Incidência Tributária no Terceiro Setor: A Ótica do STF

Ref: 4402141

A obra traz de maneira didática e sistêmica todos os caminhos necessários para que as entidades sem fins lucrativos possam entender e percorrer o caminho para o gozo da imunidade tributária.


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ISBN: 978-85-8192-624-7


Edição:


Ano da edição: 2015


Data de publicação: 00/00/0000


Número de páginas: 173


Encadernação: Brochura


Peso: 200 gramas


Largura: 14.8 cm


Comprimento: 21 cm


Altura: 2 cm


1. Marcelo Ricardo Escobar.

Incidência Tributária no Terceiro Setor: A ótica do STF traz de maneira didática e sistêmica todos os caminhos necessários para que as entidades sem fins lucrativos possam entender e percorrer o caminho para o gozo da imunidade tributária.
Divide clara e paulatinamente os requisitos necessários para a fruição da imunidade dos Impostos e das Contribuições Sociais, uma vez que são caminhos distintos, com requisitos e formalidades diversas.
O trabalho é destinado às mais de 250.000 entidades já cadastradas junto ao Governo Brasileiro, uma vez que os problemas relativos ao reconhecimento e à manutenção das imunidades tributárias são reiterados a cada ano, com os procedimentos necessários à sua renovação, bem como aos advogados e contadores que militam na área, assim como aos acadêmicos de direito.