Organizações Não Governamentais Defensoras dos Direitos Humanos

Ref: 4356524

ONGs Internacionais Como Prováveis Sujeitos de Direito Internacional


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ISBN: 978-85-8192-525-7


Edição: 1


Ano da edição: 2014


Data de publicação: 00/00/0000


Número de páginas: 252


Peso: 200 gramas


Largura: 14.8 cm


Comprimento: 21 cm


Altura: 2 cm


1. Manoel Hermes de Lima.

O mundo passa por transformações nos últimos três séculos. O comportamento humano bom ou mau sempre existirá, porém, hoje, com o avanço da tecnologia, o oculto se torna transparente, visto e conhecido dos povos. Esse conhecimento deve-se à evolução dos meios de comunicação. Esta é responsável por fazer o mundo e as pessoas mais próximas conhecedores dos acontecimentos ocorridos nos quatro cantos do Planeta. 
Assim, hoje, em questões de segundos, tem-se ciência de fatos ocorrentes na China, na África, na Europa ou na America Latina. Nesse diapasão as sociedades aprendem como efetivar tratamento humanitário ' isto é, direitos humanos ' e representar o ser humano como a espécie mais importante na Terra, porquanto constitui o elemento que comanda e é comandado pelas regras, pelas leis e direitos.
Não adianta falar em tudo isso se não se promover e classificar o ser humano como o sujeito necessário para a realização do convívio de relações sociais, razão pela qual se torna a figura preocupante da Sociologia. Esta ciência estuda no indivíduo seu comportamento, seu relacionamento, sua comunicabilidade, sua integração com outras pessoas, enfim, a influência exercida na interação com outros seres. 
A interação e a comunicação fazem nascer nas pessoas a vontade de se unir, formar grupo, organização ou entidade com vistas à realização de propósitos em prol de uma comunidade, de uma cidade, de um país e, até mesmo, de diversos países. 
Nessa direção estão as ONGs internacionais, formadas por pessoas de diversas partes do mundo, mas unidas e harmônicas porque tocam e cantam a mesma melodia: a de servir à humanidade, sem preconceito, mas com o interesse de efetivar o bem comum, defender os menos favorecidos na sociedade e assim. Trilham, assim, nesse caminho fértil, com vistas à felicidade de todos os povos e à paz; pregam, ainda, a tolerância, a compreensão, o bem-estar comum das sociedades, a igualdade e as liberdades. O lema dessas organizações é construir um mundo melhor, sem discriminação, ligado pela fraternidade. Por fim, objetivam que os povos do mundo possam seguir a regra da interdependência, ou da dependência mútua.
Da Sociologia geral, nasce a Sociologia do Direito, cujo escopo apresenta o Direito como objeto da Sociologia Jurídica, em vista de o fato jurídico inteirar-se num fenômeno de conduta social, apresentado como norma. 
A preocupação da Sociologia do Direito é estudar o fato, o fenômeno jurídico ou social, daí a importância nas sociedades do estudo da Sociologia Jurídica, não só como teoria, mas, sobretudo, na parte prática, dogmática, voltada para as consequências práticas dos fatos sociais.
Diante disso, a Sociologia do Direito cria nos indivíduos a necessidade de experimentar para conhecer e, então, fazer valer essas experiências ou conhecimentos práticos jurídicos geradores de benefícios às sociedades, mediante sua transformação em disposições de normas nacionais ou internacionais, funcionantes como reguladoras de comportamentos, de condutas tanto das pessoas físicas como jurídicas.
Esses comportamentos, quando harmônicos entre Estados e indivíduos estabelecem um relacionamento interativo. As normas postas, não importando a sua natureza, devem ser observadas indistintamente. Tem-se como processo a interação entre indivíduos, entidades e Estados, em vista de ser uma contingência necessária para o bem estar de todos, para a sociedade universal. 
Os acontecimentos das ações de governantes de Estados, de órgãos internacionais, de organizações não governamentais chegam aos indivíduos por meio da interação social. 
As ONGs nacionais e internacionais no mundo contemporâneo desenvolvem nos seus componentes humanos a personalidade de uma organização pensada não individualmente, mas em conjunto e de forma sintonizada, em função da organização.
Atualmente os grupos de indivíduos têm dado lugar às ONGs, em que as pessoas formadoras das organizações promovem relações sociais, contatam outras ONGs e assim, impulsionados a interagir trocam experiências, encontram nelas a semelhança de sentimentos, ideias e propósitos, atualizam-se com novas informações, para então passar a aplicá-los na prática na comunidade em que militam.
Da comunicação entre organizações, brota nos indivíduos a ideia de justiça, da prática de atos humanitários, de igualdade e de respeito às liberdades e aos direitos fundamentais.