Princípio da Laicidade na Ordem Jurídica Democrática
Ref: 978-85-473-0857-5Princípio da laicidade na ordem jurídica democrática revela o atual funcionamento da “separação Estado-Igreja” nos contextos jurídico-constitucional e democrático brasileiros – marcados por conflitos e choques de identidades e opiniões, lutas por poder e interesses entre diferentes religiões e entidades da sociedade civil –, trazendo pareceres sobre (in)constitucionalidade do Acordo Brasil-Santa Sé e limites da imunidade tributária dos templos.
ISBN: 978-85-473-0857-5
ISBN Digital: 978-85-473-1322-7
Edição: 1
Ano da edição: 2018
Data de publicação: 00/00/0000
Número de páginas: 183
Peso: 200 gramas
Largura: 14.8 cm
Comprimento: 21 cm
Altura: 2 cm
1. Hugo Espínola.
Princípio da laicidade na ordem jurídica democrática revela o atual funcionamento da “separação Estado-Igreja” nos contextos jurídico-constitucional e democrático brasileiros – marcados por conflitos e choques de identidades e opiniões, lutas por poder e interesses entre diferentes religiões e entidades da sociedade civil –, trazendo pareceres sobre (in)constitucionalidade do Acordo Brasil-Santa Sé e limites da imunidade tributária dos templos. Para tanto, o livro realiza análise crítica do processo histórico da laicidade, identificando as forças que atuaram simultaneamente para produzir a laicidade tupiniquim. A obra igualmente define conceitos intrínsecos ao tema (por exemplo: laicismo, secularização e secularismo) e seus aspectos objetivos. Entender o papel da laicidade na criação de espaço para formação de cidadãos autônomos e livres-pensadores, e responder ao questionamento sobre se em algum momento de sua trajetória o Brasil foi (ou é) um Estado realmente laico, são ainda temas postos em reflexão e investigação neste livro.