Razões Para A Atrofia Do Legislativo Brasileiro
Ref: 978-85-473-0558-1A separação de poderes, intrínseca à democracia, só produz os resultados esperados quando executivo, legislativo e judiciário cumprem seus papéis institucionais. Quando um desses poderes se submete ou delega suas responsabilidades para os demais, temos uma atrofia. E esse é o caso do Brasil, onde vemos uma enorme dificuldade para que sejam articuladas ações coletivas na Câmara dos Deputados, de modo específico, e no Congresso Nacional.
ISBN: 978-85-473-0558-1
Edição: 1
Ano da edição: 2017
Data de publicação: 00/00/0000
Número de páginas: 237
Peso: 200 gramas
Largura: 14.8 cm
Comprimento: 21 cm
Altura: 2 cm
1. Gustavo Müller.
A separação de poderes, intrínseca à democracia, só produz os resultados esperados quando executivo, legislativo e judiciário cumprem seus papéis institucionais. Quando um desses poderes se submete ou delega suas responsabilidades para os demais, temos uma atrofia. E esse é o caso do Brasil, onde vemos uma enorme dificuldade para que sejam articuladas ações coletivas na Câmara dos Deputados, de modo específico, e no Congresso Nacional. A ação coletiva só ganha efetividade quando existe uma coalizão governista forte e uma agenda coordenada pelo executivo.
Diante desse cenário, esta obra explora os critérios utilizados para a composição das Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados, partindo do princípio de que um sistema de comissões que tenha um papel efetivo é requisito básico para que o legislativo cumpra seu papel institucional.