Reflexões Acadêmicas: O Dano Moral como Subterfúgio para o Enriquecimento Sem Causa

Ref: 978-85-473-2011-9

Reflexões Acadêmicas: o dano moral como subterfúgio para o enriquecimento sem causa denuncia e analisa a funesta solução que nossa sociedade vem aplaudindo, sem sopesar os efeitos trágicos que provoca: valer-se de indenizações pecuniárias para compensar ofensas aos direitos de personalidade.


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ISBN: 978-85-473-2011-9


ISBN Digital: 978-85-473-2414-8


Edição: 1


Ano da edição: 2018


Data de publicação: 21/09/2018


Número de páginas: 159


Encadernação: Brochura


Peso: 300 gramas


Largura: 16 cm


Comprimento: 23 cm


Altura: 2 cm


1. Jéssica Rodrigues Godinho.

2. Adriano Stanley Rocha Souza.

Reflexões Acadêmicas: o dano moral como subterfúgio para o enriquecimento sem causa denuncia e analisa a funesta solução que nossa sociedade vem aplaudindo, sem sopesar os efeitos trágicos que provoca: valer-se de indenizações pecuniárias para compensar ofensas aos direitos de personalidade. A obra revisita o instituto da responsabilidade civil, sua teleologia, os direitos de personalidade e as formas de obrigações na reparação do dano, a depender da natureza do bem ofendido. Procura, dessa forma, chamar a atenção da sociedade para formas alternativas mais legítimas para a reparação de danos causados a um bem jurídico tão caro.