O Círculo Alienista: Reflexões Sobre o Controle Penal da Loucura Medidas de Segurança e Internações Compulsórias
Ref: 978-85-8192-703-9Recupera elementos essenciais da história da psiquiatria e da criminologia para verificar como integram a doutrina da medida de segurança e fundamentam outras espécies de internação penal. Transtorno psíquico e crime passaram a ser vistos como sintomas de periculosidade, justificando providências de defesa social por tempo indeterminado.
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ISBN: 978-85-8192-703-9
ISBN Digital: 978-85-8192-747-3
Edição: 1
Ano da edição: 2015
Data de publicação: 05/06/2015
Número de páginas: 321
Encadernação: Brochura
Peso: 300 gramas
Largura: 14.8 cm
Comprimento: 21 cm
Altura: 2 cm
1. Renata Dornelles.
Recupera elementos essenciais da história da psiquiatria e da criminologia para verificar como integram a doutrina da medida de segurança e fundamentam outras espécies de internação penal. Transtorno psíquico e crime passaram a ser vistos como sintomas de periculosidade, justificando providências de defesa social por tempo indeterminado. Atualmente, a Lei de Reforma Psiquiátrica assegura direitos aos pacientes, vedando internação com características asilares. No entanto, ainda não se chegou a um consenso sobre o seu pleno alcance no âmbito do controle penal. Observam-se tendências político-criminais opostas que colocam aos Poderes Públicos uma escolha fundamental: seguir institucionalizando o paciente criminalizado ou garantir-lhe os direitos de todo portador de transtorno mental.