Precedentes Judiciais: Técnicas de Dinâmica, Teoria e Prática

Ref: 978-85-473-2291-5

A maior parte das decisões judiciais ou administrativas está atualmente baseada na jurisprudência dos tribunais superiores. Daí ser vital o conhecimento, teórico e prático, das técnicas de utilização dos precedentes judiciais.


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ISBN: 978-85-473-2291-5


ISBN Digital: 978-85-473-2497-1


Edição: 1


Ano da edição: 2019


Data de publicação: 16/11/2018


Número de páginas: 221


Encadernação: Brochura


Peso: 200 gramas


Largura: 16 cm


Comprimento: 23 cm


Altura: 2 cm


1. Fernando Teófilo Campos.

A maior parte das decisões judiciais ou administrativas está atualmente baseada na jurisprudência dos tribunais superiores. Daí ser vital o conhecimento, teórico e prático, das técnicas de utilização dos precedentes judiciais.

Nesse sentido, Precedentes Judiciais: técnicas de dinâmica, teoria e prática propõe-se a consolidar 12 técnicas de dinâmica dos precedentes judiciais, como o overruling, o distinguishing e suas formas variantes. Apresenta, ainda, estudos de casos de relevantes decisões transitadas em julgado  do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, demonstrando, de forma prática, o uso dessas técnicas. Com linguagem dinâmica e quadros esquemáticos que facilitam a leitura e assimilação desse atual e importante tema, o conteúdo desta obra é uma excelente fonte de estudo para os operadores do Direito e para todos aqueles que se interessam pela construção e interpretação de uma decisão judicial.