A Liberdade das Uniões à Luz do Principio da Igualdade Familiar

Ref: 978-85537-0100-1

A presente obra investiga o princípio da isonomia conjugal (e avança em sua repercussão sobre a União Estável), reconhecido expressamente no art. 226, inciso 5º, da Constituição de 1988. Tornou-se incomum investigação científica do tema, provavelmente por não constar dos textos constitucionais anteriores, sendo corriqueira a citação do principio isonômico para fins marcadamente retóricos.


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ISBN: 978-85537-0100-1


Edição: 1


Ano da edição: 2019


Data de publicação: 18/02/2019


Número de páginas: 320


Encadernação: Brochura


Peso: 200 gramas


Largura: 16 cm


Comprimento: 23 cm


Altura: 2 cm


1. Tomás Tenshin Sataka Bugarin.

2. Erik Frederico Gramstrup.

A presente obra investiga o princípio da isonomia conjugal (e avança em sua repercussão sobre a União Estável), reconhecido expressamente no art. 226, inciso 5º, da Constituição de 1988. Tornou-se incomum investigação científica do tema, provavelmente por não constar dos textos constitucionais anteriores, sendo corriqueira a citação do principio isonômico para fins marcadamente retóricos. A operacionalização da igualdade nas relações conjugais foi prejudicada, também, pela tendência dos estudiosos de aguardar a regulamentação da Constituição pela via legislativa, conferindo, na prática, eficácia limitada ao dispositivo constitucional, apequenando a sua força normativa. É prioritário ao estudioso avançar as discussões. Daí o presente estudo, visando a desvelar os contornos do princípio da isonomia entre cônjuges e companheiros. Buscando coerência, restringimos nossa análise às relações familiares, sem prejuízo da abordagem de todos os possíveis ângulos: dogmático, histórico, transnacional e singular brasileiro; e sem olvidar os reflexos práticos, notadamente sobre a aplicação da legislação brasileira. A temática é analisada em vista dos direitos fundamentais à liberdade e autonomia individual, por um lado, e do desejo coletivo de progresso civilizatório, baseado em metas comuns e em intervenções estatais nas relações privadas, por outro. Esperando lançar novas luzes sobre o debater acadêmico, volta-se a obra ao público profissional, servindo também aos estudantes do Direito de Família.