Lei Anticorrupção: Sanções na Defesa da Livre Concorrência

Ref: 978-85-473-3611-0

Lei Anticorrupção - Sanções na Defesa da Livre Concorrência propicia uma abordagem sistêmica e aprofundada sobre o relacionamento do poder econômico com as manobras empresariais dos concorrentes em um mercado para os fins de sustentação e de prevalência perante os demais participantes. Algumas condutas, todavia, extrapolam a licitude para a preservação dos competidores de grande poder econômico. Por isso, é imprescindível a análise das sanções da Lei Anticorrupção quanto à extensão e à afetação ao mercado, para a proteção da concorrência empresarial, com vistas à preservação das relações jurídicas advindas das negociações públicas e ao combate aos sistemas de retroalimentação das fraudes. Evidentemente, o livro tem por público-alvo operadores do setor público, como gestores de licitações e órgãos de fiscalização; do sistema jurídico, como membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Advocacia Geral da União, das Procuradorias Estaduais e Municipais; e, principalmente, do setor privado, como os empresários atuantes no mercado público e seus respectivos advogados, que terão os instrumentos necessários para o desenvolvimento econômico de seus representados, ou seja, harmonizando e compatibilizando o sistema jurídico que envolve a pessoa jurídica de direito privado e de direito público. O diferencial desta análise repousa na abrangência das áreas jurídicas e administrativas e na efetividade do entendimento do sistema da corrupção e suas consequ&ec irc;ncias jurídicas e materiais para a pessoa jurídica e para o patrimônio público. Por tais razões e diante de tal diferencial, há esta contribuição para nossa sociedade.


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ISBN: 978-85-473-3611-0


ISBN Digital: 978-85-473-3612-7


Edição:


Ano da edição: 2019


Data de publicação: 12/09/2019


Número de páginas: 311


Encadernação: Brochura


Peso: 100 gramas


Largura: 16 cm


Comprimento: 23 cm


Altura: 2 cm


1. Fabiano Augusto Petean.

Lei Anticorrupção - Sanções na Defesa da Livre Concorrência propicia uma abordagem sistêmica e aprofundada sobre o relacionamento do poder econômico com as manobras empresariais dos concorrentes em um mercado para os fins de sustentação e de prevalência perante os demais participantes. Algumas condutas, todavia, extrapolam a licitude para a preservação dos competidores de grande poder econômico. Por isso, é imprescindível a análise das sanções da Lei Anticorrupção quanto à extensão e à afetação ao mercado, para a proteção da concorrência empresarial, com vistas à preservação das relações jurídicas advindas das negociações públicas e ao combate aos sistemas de retroalimentação das fraudes. Evidentemente, o livro tem por público-alvo operadores do setor público, como gestores de licitações e órgãos de fiscalização; do sistema jurídico, como membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Advocacia Geral da União, das Procuradorias Estaduais e Municipais; e, principalmente, do setor privado, como os empresários atuantes no mercado público e seus respectivos advogados, que terão os instrumentos necessários para o desenvolvimento econômico de seus representados, ou seja, harmonizando e compatibilizando o sistema jurídico que envolve a pessoa jurídica de direito privado e de direito público. O diferencial desta análise repousa na abrangência das áreas jurídicas e administrativas e na efetividade do entendimento do sistema da corrupção e suas consequ&ec irc;ncias jurídicas e materiais para a pessoa jurídica e para o patrimônio público. Por tais razões e diante de tal diferencial, há esta contribuição para nossa sociedade.