Planejamento Tributário: Método de Avaliação e Protocolo de Decisão

1. Paulo Roberto de Sousa Bigolin.

Planejamento Tributário: método de avaliação e protocolo de decisão busca facilitar a análise e a compreensão de operações e técnicas de planejamento tributário pelos contribuintes e operadores jurídicos, disponibilizando, para o alcance desse objetivo, um formulário de fácil aplicação que possibilite a verificação prévia, concomitante ou posterior da licitude e da legitimidade da elisão fiscal implementada por meio de planejamento tributário, reduzindo ou eliminando os riscos de sua descaracterização, requalificação, ou desconsideração pela fiscalização tributária. O autor também anseia com a combinação de conceitos específicos da área e sua experiência profissional, facilitar o entendimento das complexidades que envolvem a implementação de planejamento tributário, simplificar a aprovação ou rejeição de estruturas tributárias com preenchimento de etapas estabelecidas no protocolo para tomada de decisão em planejamento tributário, descomplicar o gerenciamento de riscos fiscais verificados com a análise da estrutura empresarial do contribuinte e auxiliar na elaboração de defesas judiciais e administrativas que envolvam o contribuinte examinado pela aplicação do protocolo. Pelos objetivos que pretende alcançar, trata-se de leitura obrigatória para profissionais que militam na área fiscal ou que anseiam nela ingressar, como também de excelente fonte doutrinária e jurisprudencial de operações, técnicas e elementos que perfazem o planejamento tributário.