Modelo Jurídico das Empresas Familiares: A Gestão Societária e Corporativa pelo Direito Comparado Espanhol e Brasileiro

1. Jorge Luís Nery de Oliveira.

Modelo jurídico das empresas familiares: a gestão societária e corporativa pelo direito comparado espanhol e brasileiro lança um olhar especial e detalhado às empresas familiares, que, muitas vezes, são constituídas por pequenos e médios empreendedores, responsáveis por representarem quase metade do PIB nacional e grande parcela dos empregos privados sem que, no entanto, haja regulamentação específica a essa classe empreendedora familiar brasileira. Por outro lado, na visão europeia, principalmente no contexto espanhol, as empresas familiares representam mais da metade do PIB e é grande influenciadora de empregos privados, possuindo não só costumes sólidos por parte de seus sócios, bem como conexões normativas, caracterizando o diálogo das fontes jurídicas. A obra, portanto, propõe-se a ampliar a visão empreendedora e corporativa dos ramos empresariais brasileiros constituídos sobre o modelo empresarial familiar, reprimindo, de outro modo, os desestímulos empresariais causados pela dificuldade de empreender diante dos entraves burocráticos e legislativos no Brasil. Trata-se de um desafio pelo qual a obra, ao comparar os costumes e leis espanholas, traduzindo-os para a língua nacional, busca extinguir a visão jurídica conservadora face aos pequenos e médios empresários brasileiros, demonstrando como os possíveis conflitos internos e externos podem ser resolvidos com máxima eficiência por meio de estratégias empresariais e corporativas simples e inteligentes, além dos fatores trabalhistas e hereditários da sucessão empresarial, fomentando inovações e renovações legislativas como o Projeto de Lei n.º 4.303/2012 (Sociedades Anônimas Simplificadas), a fim de estimular a iniciativa do negócio comercial familiar, sua permanência, expansão e angariação de investimentos, como ocorre, em certo modo, com empresas de bairros que se tornaram grandes corporações de destaque. Para tanto, por seu conteúdo marcante, complexo, desafiador e instigante, o presente livro possui uma escrita clara, objetiva, acessível e com fundamentos coesos e convincentes, tornando-se fonte de grandes e relevantes conhecimentos técnicos e jurídicos, merecendo ser apreciada com o mesmo viés analítico e crítico por todos os operantes do direito, do empreendedorismo e outros interessados envolvidos, principalmente nos aspectos de gestão financeira, empresarial, societária e corporativa familiar.