Quatro Modelos de Municipalização do Ensino no Interior do Estado de São Paulo

1. Roque Lúcio.

O estudo apresentado neste livro teve como objetivos: analisar a implementação da municipalização do ensino nos quatro municípios, tendo em vista a utilização dos recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef); investigar se houve melhoria no processo de ensino aprendizagem, tomando como ponto de partida a municipalização do ensino; identificar os fatores positivos e apontar insuficiências e equívocos, buscando o aperfeiçoamento ou a reformulação dessa política educacional; e oferecer subsídios à ação de dirigentes municipais de educação, para continuidade ou mudanças de rumo nessa política educacional. Tratou-se, portanto, de pesquisa qualitativa, utilizando-se como referencial teórico a Análise de Política e tendo como procedimentos a análise de documentos legais dos municípios estudados, do estado de São Paulo e do Brasil, bem como de dados estatísticos, entrevistas e questionários semiestruturados. Apresentou-se, como pano de fundo, a política educacional brasileira, enfocando a condição do município na federação, a autonomia dos municípios, as políticas de descentralização do século XIX à Constituição Federal de 1988 e a sua emenda indutora da municipalização do ensino. Apresentaram-se os perfis dos municípios envolvidos: fundação, contexto atual, municipalização do ensino, análise dos recursos financeiros recebidos no período e a implementação da municipalização. São comparados, em seguida, os processos de municipalização do ensino nas quatro cidades, desvelando-se suas diferenças e similitudes. Por fim, estabeleceu-se um contraponto com alguns estudos da temática, bem como um balanço da consecução dos objetivos. Apontam-se algumas conclusões, com a indicação de ações pertinentes ao processo de municipalização em andamento.