Crimes Digitais Impróprios: Uma Abordagem Constitucional e Crítica Diante da Violação de Direitos Alheios; Insegurança na Legislação Vigente e a (Falta de) Interpretação de Texto no Âmbito Digital

Ref: 978-65-250-1535-4

O livro CRIMES DIGITAIS IMPRÓPRIOS: Uma abordagem Constitucional e crítica diante da violação de direitos alheios; insegurança na legislação vigente e a (falta de) interpretação de texto no âmbito digital lança um novo olhar sobre o comportamento humano, principalmente no ambiente digital. A autora traz considerações não só filosóficas e sociológicas, mas também acerca do que o ordenamento jurídico brasileiro dispõe sobre o tema. O livro aborda o grande problema encontrado na motivação e na perpetuação de práticas intolerantes que possuem início no argumento de direito à liberdade de expressão.


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ISBN: 978-65-250-1535-4


ISBN Digital: 978-65-250-1532-3


Edição:


Ano da edição: 2021


Data de publicação: 24/09/2021


Número de páginas: 169


Encadernação: Brochura


Peso: 300 gramas


Largura: 16 cm


Comprimento: 23 cm


Altura: 2 cm


1. Érika Lousano Sanchez Reis.

O livro CRIMES DIGITAIS IMPRÓPRIOS: Uma abordagem Constitucional e crítica diante da violação de direitos alheios; insegurança na legislação vigente e a (falta de) interpretação de texto no âmbito digital lança um novo olhar sobre o comportamento humano, principalmente no ambiente digital. A autora traz considerações não só filosóficas e sociológicas, mas também acerca do que o ordenamento jurídico brasileiro dispõe sobre o tema. O livro aborda o grande problema encontrado na motivação e na perpetuação de práticas intolerantes que possuem início no argumento de direito à liberdade de expressão.
A autora, ainda, traz a reflexão de que a internet deveria ser instrumento para a abertura de conhecimento e para o incentivo a novas ideias e, consequentemente, para o desenvolvimento humano; porém, atualmente, tem-se identificado também o oposto disso diante de tantos casos de intolerância religiosa, cultural e sexual, discriminação social e intelectual, preconceito contra a raça, a etnia e o gênero. Esta obra propõe-se a identificar os motivos, o pensamento e as causas para uma possível motivação dos indivíduos em atacar os seus semelhantes no meio digital, mas não só no meio digital. Por fim, os crimes digitais impróprios possuem um campo de pesquisa muito grande e, ao delimitar os assuntos pretendidos e os problemas a serem solvidos, o próprio livro traz a reflexão de que há ainda mais caminhos a serem percorridos e muitas perguntas a serem respondidas.
Por seu conteúdo marcante e linguagem dinâmica, a autora não busca apresentar respostas conclusas e definidas, mas, sim, indagações pertinentes e reflexões a serem pensadas, pois o Direito é, e sempre será, o responsável pelo equilíbrio das relações humanas, o qual só poderá ser alcançado com a adequada interpretação da realidade social.

1
INTRODUÇÃO 23

2
CRIMES DIGITAIS 27
2.1 NOMENCLATURA, MODALIDADES E CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES
DIGITAIS 29
2.1.1 Responsabilidade Civil na internet 32
2.2 CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES CONTRA A HONRA NO ÂMBITO
DIGITAL 41
2.2.1 Calúnia no âmbito digital 45
2.2.2 Difamação no âmbito digital 59
2.2.3 Injúria no âmbito digital 66
2.3 CYBERBULLYING: ASPECTOS SOCIAIS E PSICOLÓGICOS DAS VÍTIMAS 73
2.3.1 O enquadramento jurídico-penal do cyberbullying 79
2.4 DO DANO PSICOLÓGICO QUANTO À INTOLERÂNCIA DIANTE DAS
ESCOLHAS NO ÂMBITO DIGITAL 82
2.4.1 Breves considerações em relação aos crimes de preconceito e discriminação
no âmbito digital 89
2.4.2 O negro no Brasil, e o racismo no âmbito digital 98
2.5 TEMPO E LOCAL DO DELITO E A SUA COMPETÊNCIA JURÍDICA NO
ÂMBITO DIGITAL 104
2.6 AÇÃO PENAL 108
2.6.1 Ação penal privada 111

3
LEGISLAÇÃO BRASILEIRA 115
3.1 DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO x VIOLAÇÃO DE DIREITOS
ALHEIOS 117

4
TRÊS DIMENSÕES DA TEORIA DO CONHECIMENTO 125

5
A (FALTA DE) INTERPRETAÇÃO DE TEXTO NO ÂMBITO DIGITAL 137

6
ANÁLISE DIANTE DA SENSAÇÃO DE IMPUNIDADE NO ÂMBITO DIGITAL; O ANONIMATO NA INTERNET E A POSIÇÃO DO DIREITO DIANTE DESSAS MUDANÇAS 149

7
CONSIDERAÇÕES FINAIS 155

REFERÊNCIAS 161

GLOSSÁRIO 169