Crise Ambiental

1. Belinda Pereira da Cunha.

É certo que a Constituição assevera um meio ambiente equilibrado para as presentes e futuras gerações. Diante disso, urge o questionamento de como este mandamento constitucional convive no cenário atual da crise das crises – a crise do ambiente. Essa reflexão é um desafio, considerando a pluralidade de olhares e interpretações e as circunstâncias e áreas do saber que o tema alberga, incluindo a do Direito.

A problemática atravessa a questão da demarcação indígena no Brasil; a crise socioambiental nas relações laborais; patentes na biodiversidade; a relação do homem com o meio ambiente e ainda as relações de poder e dominação.

Todas essas questões estão umbilicalmente ligadas numa abordagem de crise ambiental. Por isso mesmo, a crise da qual tanto se tem falado é apenas a crise dos recursos naturais ou seria algo mais profundo e anterior; uma crise de racionalidade (tal como proposta por Enrique Leff)? A partir dessas inquietações, busca-se confrontar também a crise ambiental com o Direito Econômico e avaliar os contornos da ética e sua relação com a crise em um contexto socioambiental. Sabe-se ainda que é por meio das políticas públicas que o Estado tem enfrentado as consequências da crise, a partir de mecanismos de comando e controle, política de resíduos sólidos, políticas para a solução da questão hídrica. Todos esses mecanismos implementados na busca incansável por uma sustentabilidade socioambiental dentro da mesma racionalidade. Nesta obra o leitor vai encontrar o aprofundamento e a reflexão que a ciência exige, e também os contornos para entender o tema da crise ambiental a partir de uma perspectiva muito mais abrangente.