POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Este site é mantido e operado por Editora e Livraria Appris.
Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso site. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).
Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:
– Quem deve utilizar nosso site;
– Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;
– Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e
– Como entrar em contato conosco.
1. Quem deve utilizar nosso site
Nosso site somente deve ser utilizado por pessoas a partir de 18 anos de idade, sendo que a utilização por menores será possível somente mediante o consentimento de pelo menos um de seus pais ou responsáveis.
2. Dados que coletamos e motivos da coleta
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.
2.1 Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário
Nós coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usuários nos fornecem expressamente ao utilizar nosso site:
Nome ou razão social
CPF/CNPJ para emissão de nota fiscal
Endereço para entrega de produtos
E-mail de contato
Telefone
A coleta desses dados ocorre nos seguintes momentos:
Quando o usuário faz uma compra no site, demonstra interesse em publicar sua obra com a Editora ou entra em contato com o portal pelo canal “fale conosco”.
Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades:
Realização de entrega e cobrança dos produtos e serviços adquiridos no portal, bem como a identificação do respectivo destinatário;
Para que possamos informá-lo sobre promoções e lançamentos que possam ser de seu interesse;
Para que a Editora possa entrar em contato e atender o interesse do usuário em ter sua obra publicada;
Para responder às dúvidas e às solicitações de seus usuários;
Para otimizar sua interação conosco;
Para cumprir obrigações legais;
Para fins administrativos e de gestão.
2.2 Dados sensíveis
Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos como aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
3. Cookies
Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para que seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários.
Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, obtenha-se acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como ele utiliza os recursos do site.
3.1 Cookies do site
Os cookies do site são enviados exclusivamente pelo site ao computador ou dispositivo do usuário e do administrador.
As informações coletadas por meio desses cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.
3.2 Gestão de cookies
O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador. Mais informações sobre como fazer isso em alguns dos principais navegadores utilizados hoje podem ser acessadas a partir dos seguintes links:
Internet Explorer:
https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies
Safari:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
Google Chrome:
https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt
Mozila Firefox:
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam
Opera:
https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/
A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.
4. Coleta de dados não previstos expressamente
A EDITORA APPRIS não recebe, nem armazena informações financeiras de nossos usuários, tais como dados de cartão de crédito, conta corrente etc. Todas as transações financeiras são processadas via sistema criptografado oferecido pela plataforma PagSeguro. É da responsabilidade dessas empresas a segurança dos dados transacionados por suas plataformas.
A Editora não vende, cede acesso ou transfere seus dados de contato para qualquer empresa. Apesar disso, é possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.
4.1 Compartilhamento de dados pessoais com terceiros
A EDITORA APPRIS não recebe, nem armazena informações financeiras de nossos usuários, tais como dados de cartão de crédito, conta corrente etc. Todas as transações financeiras são processadas via sistema criptografado oferecido pela plataforma PagSeguro. É da responsabilidade dessas empresas a segurança dos dados transacionados por suas plataformas.
A Editora não vende, cede acesso ou transfere seus dados de contato para qualquer empresa. Apesar disso, é possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.
4.2 Informativo sobre e-mails da Editora e Livraria Appris
A Editora e Livraria Appris envia, eventualmente, e-mails de promoções e divulgações para seus usuários. Os links contidos nesses e-mails sempre conduzem o usuário ao site da Editora. Todos os e-mails são enviados pelo endereço: contato@editora1.appris.com.br.
Os comunicados, newsletters, avisos de ofertas e mensagens publicitárias enviadas por e-mail trarão, obrigatoriamente, a opção de cancelamento do envio por parte do portal. A solicitação será atendida no tempo mínimo necessário para a realização dessa execução. O descadastramento é feito por meio do e-mail do usuário, portanto usuários que possuam mais de um cadastro poderão continuar a receber comunicados ou mensagens publicitárias no e-mail que não foi descadastrado.
4.3 Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados
Os dados pessoais coletados pelo site são armazenados e utilizados por um período de tempo que corresponde ao necessário para atingir as finalidades elencadas nesta Política e que considera os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.
Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.
5. Bases legais para o tratamento de dados pessoais
Cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter um fundamento jurídico, ou seja, uma base legal, que nada mais é que uma justificativa que a autorize, prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Todas as nossas atividades de tratamento de dados pessoais possuem uma base legal que as fundamenta, dentre as permitidas pela legislação. Mais informações sobre as bases legais que utilizamos para operações de tratamento de dados pessoais específicas podem ser obtidas a partir de nossos canais de contato, informados ao final desta Política.
6. Links externos
O portal poderá ter acesso a links para outros sites externos cujos conteúdos e políticas de privacidade não são de nossa responsabilidade. Recomenda-se que, ao serem redirecionados para esses sites, os usuários consultem sempre as respectivas políticas de privacidade antes de fornecerem seus dados ou informações.
7. Direitos do usuário
O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:
– Confirmação da existência de tratamento;
– Acesso aos dados;
– Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
– Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;
– Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
– Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;
– Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
– Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
– Revogação do consentimento.
É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.
7.1 Como o titular pode exercer seus direitos
Os titulares de dados pessoais tratados por nós poderão exercer seus direitos a partir do envio de mensagem ao nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, seja por e-mail ou por correspondência. As informações necessárias para isso estão na seção “Como entrar em contato conosco” desta Política de Privacidade.
Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos seja, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isso somente será feito, porém, se for absolutamente necessário. Nesse caso, o requerente receberá todas as informações relacionadas.
8. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais
Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.
As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.
Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:
– Os dados de nossos usuários são armazenados em ambiente seguro;
– Limitamos o acesso aos dados de nossos usuários, de modo que terceiros não autorizados não possam acessá-los;
– Mantemos registros de todos aqueles que têm de alguma forma, contato com os nossos dados.
Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro – como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados à terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.
De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer um de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.
9. Reclamação a uma autoridade de controle
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
10. Alterações nesta política
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 24/05/2021.
Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
A EDITORA APPRIS vem trabalhando para se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e esta Política abrange os elementos já identificados e necessários ao atendimento à LGPD. Situações não mapeadas que venham a ser identificadas serão alvo de novas versões da Política.
Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.
11. Como entrar em contato conosco
Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:
E-mail: projetos.ti@editora1.appris.com.br.
Telefone: +55 41 3156-4731
Endereço postal: Avenida Manoel Ribas, 2265 – Curitiba/PR – CEP: 80.810.002
12. Aceitação da Política de Privacidade
Ao acessar este site o usuário automaticamente concorda com estes termos de uso e com nossa política de privacidade. Caso o usuário não concorde com estes termos, ou parte deles, não deve fazer uso deste website.