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A Fronteira e as Gentes: Diplomacia, Lealdades e Soberanias no Extremo Sul da América Ibérica (1750 – 1830)
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A Responsabilidade Civil das Clínicas e dos Profissionais de Reprodução Humana Assistida
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Amazônia Azul: A Contribuição do Brasil para a Mudança Normativa do Regime Internacional dos Mares
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Ciências Jurídicas, Coleção Direito e Democracia
Aplicação de uma teoria dos princípios
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Constitucionalismo e seus Intérpretes
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Constitucionalismo Social: Constituição na Globalização
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Constitucionalismo, Estado, Direito e Democracia
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Construção democrática da justiça tributária no Brasil
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Democracia e Justiça em Pedaços: O Coletivo Transforma MP – Volume 1
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Democracia e Justiça em Pedaços: O Coletivo Transforma MP – Volume 2
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Democracia sem Participação Popular Gera Desenvolvimento? Uma Análise no Brasil Após a Redemocratização
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Desafios à Constitucionalização da Jurisdição Processual Civil
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Dicionário de Princípios Jurídicos do Direito Brasileiro
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Direitos Humanos Como base para a Política Internacional de Drogas
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