Common Law Versus Civil Law: A Gênese dos Precedentes “em Persistente Litígio” com o Arquétipo do Princípio da Substanciação

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Common law versus Civil law: a gênese dos precedentes “em persistente litígio” com o arquétipo do princípio da substanciação exterioriza a evidência de que o direito consuetudinário é um arquétipo teórico que adota a premissa da não codificação, o que significa dizer que não há uma compilação abrangente de normas e estatutos jurídicos, embora possa se basear em alguns diplomas dispersos, que são decisões e decretos legislativos, porém, sendo uniforme em se afirmar que a grande expressão de sua base de forma ampla sejam os precedentes, qual seja, as decisões judiciais já proferidas em casos anteriores e semelhantes.

*Limite de 2 exemplares por título.

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AUTORES

Informação adicional

Peso215 g
Dimensões23 × 16 × 2 cm
ISBN

9786525081274

Páginas

115

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