Inteligência Artificial: o Fim das Carreiras Jurídicas?

Por César Maximiano Duarte, autor de Teoria Substancial do Direito: Introdução, Filosofia, Teologia e Prática

 

Como eu também leciono a matéria de Literatura, estive em uma roda literária cujos participantes do diálogo eram escritores locais. Em dado momento do bate-papo, uma das escritoras contou que, em visita a uma das faculdades de Direito da região, ouviu certo palestrante dizer que as profissões relacionadas ao Direito estavam sob ameaça de extinção. O outro escritor completou: todas as profissões que são mecanizadas vão acabar, e o Direito não é exceção.

Infelizmente, eles estão certos: o Direito atual é mecanizado, porque o profissional parte da lei, ou da jurisprudência, para o caso concreto, e não o contrário. O Direito atual não parte mais do fato da vida para, a partir dele, chegar a uma solução justa. E esse modo de “fazer Direito” se aprofundou tanto que alguns juízes chegam a desprezar completamente o que de fato aconteceu – esse é o maior dos significados dos olhos vendados de Diké, a deusa da Justiça: Direito e fato não fazem mais parte do mesmo contexto, e, por isso, a Justiça não precisa mais observar o mundo.

E se o fato não tem mais importância, ou seja, se o Direito não é nada mais do que a atividade de adequar uma informação escrita (lei, jurisprudência ou a simples vontade do juiz) ao mundo dos fatos, é certo que a Inteligência Artificial (IA) será capaz – se já não o é – de realizar essa tarefa. A atividade do humano será unicamente a de abastecer a IA com as informações que devem ser aplicadas nos variados casos.

Mas e se o Direito não fosse como ele é hoje, e sim como foi proposto pelos pensadores clássicos? E se o Direito partisse do caso concreto para, a partir dele, construir a solução justa para os envolvidos? Ele seria uma atividade intelectual e racionalmente complexa, e, portanto, necessariamente desenvolvida por um ser humano dotado de capacidade para realizar essa tarefa. Em outras palavras, se o Direito praticado hoje fosse o clássico, a inteligência artificial não estaria ameaçando as diversas profissões jurídicas.

Se você tem interesse em saber como o Direito se transformou no que ele é hoje, não deixe de ler a minha obra intitulada História do Direito: ascensão e degeneração do pensamento jurídico. E se você tem curiosidade de saber se é possível devolver ao Direito o seu verdadeiro espírito, não deixe de conferir uma proposta teórica de reavivamento do Direito Clássico para os dias atuais, que eu faço por meio da minha obra Teoria Substancial do Direito: introdução, filosofia, teologia e prática.

 

 

César Maximiano Duarte

Especialista em Problemas Fenomenológicos e Hermenêutica, graduado em Direito, pesquisador na área da filosofia aristotélico-tomista, com foco nas ciências jurídicas, aluno do Curso de Doutorado em Direito Penal da Universidade de Buenos Aires. Advogado criminalista e parecerista.