A Constitucionalização e a Democratização dos Direitos Sociais do Trabalho no Brasil e França

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A forma de sociedade democrática dominante no Ocidente tem origens nas três grandes revoluções políticas, a da Inglaterra, a da França e a dos EUA, que impuseram o constitucionalismo como um referencial obrigatório para a cidadania. Ao mesmo tempo, ocorreu a primeira Revolução Industrial, que obrigou o direito burguês a se incorporar ao conceito de propriedade e às relações de trabalho. No entanto, somente no séc. XX, o direito do trabalho começou a ser institucionalizado de forma mais contundente. No séc. XXI, depois da terceira Revolução Industrial (tecnológica), as relações de trabalho alteraram-se de forma imprevisível. No Direito Constitucional francês a questão social radicalizou-se com a flexibilização do trabalho. No Brasil, país emergente da América Latina, acontecimentos ocorrem por meio de alterações na legislação trabalhista. Assim sendo, este livro pretende analisar esse processo de radicalização da democracia, em que o constitucionalismo social é articulado com o constitucionalismo político para produzir uma forma complexa ou mista de democracia.

AUTORES

Informação adicional

Peso 300 g
Dimensões 23 × 16 × 2 cm
ISBN

978-85-473-3775-9