“PROPÓSITO DA MISSÃO” (Poder Legislativo)

Por Adir João Somariva, autor de Escola de Vida: Poema Rima Canção III e Patrimônio Total

Qual o propósito da missão do legislativo? Está bem definido? Propagado perante a sociedade? E perante os demais poderes de Estado? Como está sendo vista, tratada, cuidada e fortalecida esta entidade; Legislativo? E qual o teu atual conceito sobre o Legislativo?

Isto sugere uma forte reflexão. Também porque os conceitos que criamos – guiam – nossos pensamentos… E ações… E quanto aos poderes de Estado: aonde está o – foco – da sociedade? E aonde está a real – causa – dos problemas de ordens legais?

Se o – berro – se faz necessário deve ser precedido de reflexão. Aqui, um forte momento…

Legislativo não é auxiliar do Executivo nem submisso do Judiciário. Municipal, estadual ou federal. Sim representante do povo. Na aprovação de Leis – necessárias. E fiscalizar. Quando isso acontece com lisura jamais é criado Leis que vão comprometer uma sociedade. Uma cidade. O cidadão. E independentemente de qualquer iniciativa do Executivo. Ou decisão de um juiz.

E quando as atenções se voltam para uma – única pessoa – precisa desfazer o caos mental que foi criado na sociedade. Porque empodera aquela pessoa. E desvia o foco do principal. O cerne da questão é a – Assembleia. Que aprova as Leis e fiscaliza. Legislativo. É o poder que representa a sociedade. Para dizer o que é – obrigado – e o que é – impedido – de fazer.

Também quando judiciário falha quem pode e deve resolver é o Legislativo; Lei. Seja por dúvidas ou possíveis descaminhos da Lei. Inclusive quanto à jurisprudência… Cabe ao cidadão – pensar – nas propostas, escolhas e movimentos legislativos. E agir. Ou correr o risco de – padecer – pelas decisões… Por omissão. Ou descaso. E mais: se – envolver – quanto à lançamento de candidaturas…

Sempre haverá correntes políticas com objetivos distintos. Em cada Nação. Acontece que o Executivo, por exemplo, é centrado numa – única – pessoa. Porém a sociedade é representada pelo Legislativo. Colegiado. Para definir a Lei. E a Lei permeia os passos da sociedade. E dos poderes de Estado.

Também, o Legislativo é o – espelho – da sociedade… Da cultura/conhecimento… Da prudência… Do discernimento…. Da responsabilidade… Sugere apropriado admitir que o – propósito – do poder Legislativo é criar ordem social. Missão: aprovar Leis necessárias. Função social: definir Leis e fiscalizar. Também a forma de compor os – membros – de todos os poderes de Estado é na Lei. Aprovada pelo Legislativo.

E… quais os – princípios – a serem seguidos pelos legisladores neste poder? E estão sendo seguidos? Divulgados? Vigiados… Princípios formam a – imagem – de uma entidade. E vem antes do Regimento Interno. Influenciando na criação deste. Trata-se de uma questão estrutural dos poderes de Estado. De comunicação. Conscientização…

Ainda há um – vácuo – organizacional nas entidades públicas. Também de comunicação.

Em especial, o foco da sociedade precisa estar voltado ao principal: Legislativo. Tanto na composição dos membros eletivos quanto nos movimentos deste poder. Que é determinante.

Aprova as Leis. E fiscaliza; inclusive o Executivo.

A legalidade decore da Lei. Aprovada pelo Legislativo.

O Executivo pode pedir o que quiser… Cabe ao Legislativo decidir…

E não pode haver – falta – nem – excesso – de legisladores. Para fortalecer este poder. Para não virar objeto de manobra. Mínimo de nove vereadores? Sim! E no Congresso Nacional Brasileiro, quanto a excesso…

Consciência popular… E parlamentar… Discernimento!

Sobre o autor

Adir João Somariva é escritor, contador, consultor organizacional, poeta e palestrante. Foi protagonista na formação de leis e convênios estaduais e municipais. Também foi agraciado com homenagens de âmbito nacional e estadual.  É autor de seis livros, sendo três poéticos e três contábil organizacional.