Por Maria Clara Valente Telles, autora de “Ainda são Supermadres”?: Uma Análise Sobre a Produção e a Participação das Deputadas da ALERJ de 2015 a 2020
No âmbito internacional, dentre 190 países o Brasil está na posição 152º no ranking de mulheres na política; entre os 33 países da América Latina, o país ocupa a 32ª posição (IPU, 2019). No âmbito nacional, 12% das mulheres são prefeitas; 14%, vereadoras; 7%, governadoras; 19%, senadoras; 10%, deputadas federais; e 11%, deputadas estaduais (IBGE, 2018). Além disso, o Brasil está em 9º lugar entre 11 países da América Latina quando se trata dos direitos políticos das mulheres e da paridade política entre mulheres e homens. O país obteve a nota de 39,5 no Índice de Paridade Política (IPP), ficando à frente somente do Chile (38,2) e do Panamá (37).
De acordo com dados do Observatório da Mulher na Política, embora as mulheres representem mais de 52% da população e do eleitorado, as mulheres formam apenas 17% do Congresso Nacional conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os resultados são tímidos, considerando-se o alto potencial de decisão feminina, e indicam que os partidos brasileiros estão fracassando no desenvolvimento de estratégias que tragam as mulheres para o centro das discussões sobre política.
Além disso, após eleitas, as parlamentares enfrentam outras dificuldades dentro do parlamento. Em estudo realizado pelo Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB) em 2020 foi observado que além de sub-representadas numericamente na Câmara de Deputados brasileira, as parlamentares eleitas ocupam em menor número posições institucionais relevantes, assemelhando-se à realidade do legislativo fluminense.
Tais dados lançam luz sobre o importante papel que as mulheres exercem no processo legislativo a despeito dos obstáculos existentes pelas regras institucionais e sociais impostas. O conhecimento sobre as regras do jogo é fundamental para buscar mais espaço e avanços no âmbito das políticas públicas para toda a sociedade.
As eleições municipais de 2024 se aproximam e é necessário que as mulheres se preparem e se organizem para ampliar sua participação nos órgãos eletivos. Todo esse dados devem ser analisados para compreensão do país. Avaliar o passado é fundamental para criar e planejar o futuro da sociedade brasileira.
Que em 2024 continuemos avançando no exercício da cidadania e no fortalecimento da Democracia. Para saber mais sobre o tema, conheça a obra “Ainda são Supermadres”?: Uma Análise Sobre a Produção e a Participação das Deputadas da ALERJ de 2015 a 2020.
Autora da obra “Ainda são Supermadres”?: Uma Análise Sobre a Produção e a Participação das Deputadas da ALERJ de 2015 a 2020, Maria Clara Valente Telles é Mestra em Ciência Política pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), Pós-graduada em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (EBAPE-FGV) e Bacharela em Ciência Política pela UNIRIO. Especialista em Processo Legislativo e Comportamento Político e Eleições. Possui experiência em assessoria legislativa e parlamentar, produção de políticas públicas, relações governamentais, consultoria e monitoramento políticos. Já atuou na iniciativa privada, serviço público municipal e estadual.