Você Conhece a História da Formação de Professores de Música no Brasil?

13/03/2019 – Por: Wilson Lemos Júnior

 

Escrever sobre a história da educação musical brasileira nunca é uma tarefa fácil, pois ela está presente desde os tempos dos jesuítas que utilizavam a música como um importante meio de disseminar a doutrina cristã para os índios brasileiros. Com a chegada da família real ao Brasil, no ano de 1808, a música estendeu-se para os teatros não ficando restrita à Igreja, porém, assim como no período anterior, os ensinamentos mantinham-se presos a métodos progressivos com ênfase na memorização.

No ano de 1854 se instituiu oficialmente o ensino de música nas escolas públicas brasileiras e apenas em 1890, durante a Reforma de Benjamin Constant, é que se exigiu a formação específica para o professor dessa disciplina. A legislação previa que músicos preparados em conservatórios poderiam lecionar, uma vez que não havia cursos específicos para a formação de professores nessa área.

Mesmo com as exigências legais na segunda metade do século XIX, o ensino de música ainda não havia se fortalecido nas duas primeiras décadas do século XX. Porém, durante a década de 1920 surgiram algumas importantes contribuições a favor da expansão do ensino de música no País, caso dos defensores da Escola Nova no Brasil: Anísio Teixeira e Fernando de Azevedo. Na década seguinte, soma-se a contribuição do maestro Heitor Villa-Lobos que durante o governo do presidente Getúlio Vargas (1930–1945) tratou de reformular o ensino de música. Foi neste contexto, por meio das reformas de ensino de Francisco Campos, em 1931, e de Gustavo Capanema, em 1942, que surgiu a disciplina de canto orfeônico que passou a ser obrigatória nas escolas primárias e secundárias brasileiras.

O canto orfeônico era uma aula de canto em conjunto, porém, sem as formalidades e técnicas usadas no tradicional coral. A maioria das aulas práticas eram à capela, ou seja, sem acompanhamento de instrumento musical, o que tornava esse ensino consideravelmente barato e de fácil aplicação nas escolas brasileiras.

Heitor Villa-Lobos foi um dos grandes responsáveis pela organização e estruturação do ensino de canto orfeônico, assim como pela formação de professores qualificados para esse ensino. Em 1932, o compositor foi nomeado diretor da Superintendência de Educação Musical e Artística (SEMA), instituição responsável por organizar o curso de Pedagogia da Música e do Canto Orfeônico em território nacional. Por meio da SEMA, Villa-Lobos organizou cursos especializados de canto orfeônico para professores. Em 1942, o maestro inaugurou o Conservatório Nacional de Canto Orfeônico com a finalidade de formar professores e de oferecer um programa modelo para cursos equiparados espalhados pelo País. Nas décadas seguintes, surgiram vários conservatórios estaduais por todo o Brasil. Foi a partir desse esforço que surgiram os primeiros cursos especializados em formação de professores de música para atuar nas escolas brasileiras.

No ano de 1961, com a promulgação da LDB n.º 4.024/61, o ensino de canto orfeônico foi retirado do rol de disciplinas obrigatórias, passando a figurar no rol de optativas. No ano de 1971, com a LDB n.º 5.692/71, o ensino de música foi substituído pela educação artística, de caráter polivalente e que deveria abordar os conteúdos de artes plásticas, música, artes cênicas e desenho. Em 1973, foram publicadas resoluções que estabeleciam a substituição da formação de professores de música pela licenciatura em educação artística com habilitações específicas, situação que vigorou até o final do século XX.

No início da década de 2000, foi feita uma reformulação das diretrizes curriculares dos cursos de graduação do País. No caso da Arte, as diretrizes apresentaram uma formação independente de cada área artística, negando o caráter polivalente da disciplina. Desde então, os cursos de licenciatura em educação artística passaram se transformaram em licenciaturas específicas de cada área artística: Teatro, Música, Artes Visuais e Dança.

Em 2008, por meio da Lei n.º 11.769, o ensino de música passou a ser componente curricular obrigatório na escola. No ano de 2016, mediante a Lei n.º 13.278, as demais artes (dança, teatro e artes visuais) se somaram a música no rol de conteúdos obrigatórios na escola.

Para saber mais:
LEMOS JR, W. História da Formação de Professores de Música: O Contexto Paranaense. Curitiba: Appris, 2017.

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Wilson Lemos Junior é Doutor em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná-PUC-PR. Mestre em Educação pela UFPR. Graduado em Educação Artística com habilitação em Música pela Faculdade de Artes do Paraná (FAP). Professor do Instituto Federal do Paraná (IFPR) – Campus Curitiba. Professor permanente do Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica em Rede Nacional (Profept). Email: juniorlem@gmail.com.